Governo Provincial do Bengo
Economia

Plano de Ordenamento das Pesca e Aquicultura chega ao Bengo

O Plano de Ordenamento das Pescas e Aquicultura 2018-2022 (Popa), que visa promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável do sector a nível nacional, foi apresentado  quinta-feira 11, em Caxito, aos membros do governo local, representantes dos armadores, aquicultores, associações e cooperativas de pescas do Bengo.

No acto de apresentação pública, o director do Instituto Nacional de Apoio as Industrias de Pescas, Manuel Fernandes, disse que o Popa visa promover a coesão e unidade nacional, a criação de emprego, melhoria da qualidade de vida das populações, o combate à fome e à pobreza, bem como a segurança alimentar e nutricional.

Realçou que para tornar o sector pesqueiro competitivo é preciso contar com indústrias competitivas a nível nacional e um das atribuições do governo é a criação de condições necessárias para que essas indústrias consigam competir a nível regional e internacional.

Segundo Manuel Fernandes, para que o sector das pescas e aquicultura contribuam efectivamente para o desenvolvimento económico e social é necessário que os diferentes sub-sectores estejam equilibrados ente si, evitando estrangulamento no processo ou desperdício do investimento.

Sobre as medidas de ordenamento, disse, que o POPA procura orientar o desenvolvimento do sector no sentido de rentabilizar e reforçar os pontos fortes e eliminar ou melhorar os pontos fracos, afastando os principais estrangulamentos á sua sustentabilidade social, ecológico e económica.

Frisou que para salvaguardar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e da indústria que deles depende, o Popa permitirá reforçar o controlo do acesso aos recursos, bem como da capacidade e reforço de pesca, que passam a ser definidas em termos de potência e arqueação total as embarcações licenciadas e ser definidas num plano pluri-anual.

Durante o período de vigência o Popa vai priorizar a aquicultura de águas interiores, promovendo a cultura de espécies nativas como o bagre e a tilápia (cacusso), assim como terá uma particular atenção à protecção da qualidade e integridade do ambiente aquático.

Apoio à indústria transformadora e salineira com a construção de salinas em zonas de interesse regional, comércio e distribuição de pescado e sal, através do reforço do sistema de interpostos, formação profissional especializado, dedicado ao sector das pescas e aquicultura e áreas associadas constam dos objectivos do Popa.

Ao intervir no acto, o vice-governador provincial do Bengo para o sector político, social e económico, António Martins destacou a importância do POPA, que visa recolher contribuições dos vários órgãos do estado e das instituições públicas e privadas, bem como da sociedade civil para que o referido plano seja exequível e possa alcançar os objectivos pelos quais foi concebido.

O responsável agradeceu o Ministério das Pescas e do Mar pela promoção deste acto no Bengo, tendo sublinhado que o documento permitirá a inserção do país no contexto regional e internacional, através da regulamentação e coordenação da actividade pública e privada do sector.

Angop