Governo Provincial do Bengo

Perfil da Província

  1. A província do Bengo possui uma população estimada em 351 mil e 579 habitantes, dos quais 174 mil e 362 são do sexo masculino e 177 mil e 217 do sexo feminino, segundo dados provisórios do Censo 2014 apresentados.
    Dados provisórios do Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola, realizado de 16 a 31 de Maio de 2014, dão conta que a província do Bengo, com 351.579 de habitantes, é a região onde reside menos pessoas no país, contrariamente a capital do país – Luanda - que congrega o maior número de habitantes no país (6,5 milhões).
    Os dados do Censo demonstram que a maior parte da população da província do Bengo reside em zonas rurais num total de 201.657 habitantes (57,4% da população) contra os 149.922 pessoas (42,6%) que residem em áreas urbanas.
    Na província do Bengo, o município do Dande é o mais populoso com 217.929 habitantes, o que representa 62% da população, seguindo-se Nambuangongo com 61.024 habitantes (17%). O município de Pango Aluquém é o que menor número de residentes possui com apenas 6.571 habitantes (1,9%).
    Com uma extensão de 33.016 quilómetros quadrados, a província do Bengo tem uma distribuição de 17 pessoas para cada quilómetro quadrado, segundo dados do Censo.
    O município do Dande para além de ser o município com maior número de habitantes é igualmente o município com maior densidade (30 habitantes por quilómetro quadrado), enquanto Ambriz com cerca de seis habitantes por quilómetro quadrado é o que regista a menor densidade populacional da província do Bengo.
    O índice de masculinidade a nível da província situa-se nos 98, ou seja, no Bengo existem 98 homens para cada 100 mulheres, o que significa que a população desta região do país é constituída maioritariamente por mulheres.
    A nível de municípios, Pango Aluquém e Ambriz apresentam índices superiores ao da província com 107 e 103 homens para cada 100 mulheres, respectivamente. O município de Bula Atumba regista o índice mais baixo da província (95 homens para cada 100 mulheres).
    O Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola é o primeiro depois da Independência Nacional e permitiu apurar que a população residente do país quadruplicou nos últimos 44 anos. O último Censo foi realizado em 1970 e, na altura, apurou 5.646.166 habitantes em Angola.

    Localização
    A Província do Bengo tem os seguintes limites:
    O curso do rio Loge desde a sua foz no Oceano Atlântico até a confluência do rio Lué; o curso do rio Lué, desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Lué e Suege; o curso do rio Suege ate a confluência com o rio Luica; o curso do rio Luica ate a confluência no rio Dange (ou Dande); o curso do rio Dange (Dande) desde a confluência do rio Luica para montante até a confluência do rio Lufua; o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a confluência do rio Cassenga; o curso do rio Cassenga até a confluência do seu afluente da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém-Aldeia Nova e situada entre a nascente do Luvolo e as dependências da roça Senhora Graça; o curso deste rio (linha de água) ate a nascente; a linha que une a nascente do afluente do Cassenga acima referido (linha de água) a nascente do rio Luvolo (ramo mais a Norte); o curso do rio Luvolo ate a confluência no rio Lombige; o curso do rio Lombige ate a sua confluência no rio Zenza; o curso do rio Zenza para juzante ate a sua confluência na albufeira da Quiminha no rio Bengo (ou Zenza); o curso deste rio para juzante ate a sua foz no Oceano Atlântico; a costa do Oceano Atlântico para Norte ate a foz do rio Loge no Oceano Atlântico.
    O limite Sul do Município do Dande segue o curso do rio Bengo desde a sua confluência na Albufeira da Quiminha para juzante, até a sua foz no Oceano Atlântico.
    Resultante da nova divisão administrativa, a Província do Bengo com sede na Cidade de Caxito, é constituída por (6) seis Municípios, nomeadamente, Ambriz, Bula Atumba, Dande, Dembos, Nambuangongo e Pango-Aluquém.

    Clima
    Tal como a maior parte do território angolano, o clima no Bengo engloba-se na cintura tropical, semiseco. Existem duas estações climatéricas durante o ano: período seco e o período das chuvas, com relativas temperaturas anuais e mensais elevadas.
    Os valores mais expressivos das temperaturas situam-se entre 22-32ºC
    A estação seca, também chamada de Cacimbo abrange os meses de Maio até Agosto, e quase não se regista qualquer precipitação.
    A precipitação média anual fixa-se entre 600-900 mm/ano com a humidade relativa anual média de 80 e os 85%.

    Principais recursos naturais
    A Província dispõe de abundantes recursos naturais que lhe permitem almejar um crescimento e desenvolvimento potenciado e sustentado para exploração do sector primário o que, numa primeira perspectiva, possibilitará ensaiar mecanismos de combate a carência alimentar, fazer relançar a produção e com isso, criar postos de trabalho e assim aumentar os rendimentos das populações que influenciará significativamente nas condições económicas e sociais das populações da Província.
    Junto a bacia sedimentária, na região de Ambriz, existem jazigos de minerais, como petróleo.
    Entretanto, a 25 quilómetros, à norte de Caxito encontra-se a zona com quartzo, gesso, dolomite, calcário, argila e sal mineral etc…etc…
    A Província do Bengo é eminentemente agrícola, com uma área arável de cerca de um milhão de hectares, cujas culturas predominantes são: a mandioca, o milho, a abatata doce, o feijão, a banana, a ginguba e a batata rena, praticada por cerca de 70% da população.
    Na região de Úcua Município do Dande, encontram-se as reservas de tórico, estanho, alumínio e berílio.

    Lei nº29/11, de 1 de Setembro

    De alteração da divisão político-administrativa das províncias de Luanda e Bengo – Revoga a Lei nº3/80, de 26 de Abril – que divide a província de Luanda em duas provinciais Luanda e Bengo. Decreto nº187/80, de 15 de Novembro e o Decreto executivo nº36/81, de 23 de Setembro.

    Lei nº29/11, de 1 de Setembro

    Para melhor responder os desafios de gestão administrativa decorrentes dos progressos verificados e que venham a verificar-se nos domínios económico e social nas províncias de Luanda e do Bengo.

    Considerando que a divisão administrativa da província de Luanda já não se acha conforme com o crescimento urbano da província de Luanda, transformando-a numa grande cidade com os desafios de gestão administrativa daí decorrentes;

    Tendo em conta que a explosão do aglomerado urbano propiciou o crescimento em torno da cidade de Luanda e, por conseguinte, os limites territoriais dos municípios encontram-se, agora, desajustados ao intenso processo de crescimento e expansão urbano e territorial da cidade de Luanda, colocando questões relacionadas com a delimitação territorial;

    Convindo deste modo, adequar em alguns casos o nível hierárquico de determinadas circunscrições administrativas e noutros, a sua relação funcional e definir uma nova divisão administrativa dessas províncias;

    A Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos da alínea f) do artigo161.º e da alínea d) do artigo 166.º, ambos da Constituição da Republica de Angola, a seguinte:

    LEI DE ALTERAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DAS PROVÍNCIAS DE LUANDA E BENGO

    CAPÍTULO I
    Disposições Gerais

    SECÇÃO I
    (Alteração da Divisão Político-administrativa)

    ARTIGO 1º
    (Objecto)

    A presente lei estabelece a divisão político-administrativa das províncias de Luanda e do Bengo e a sua delimitação territorial.

    ARTIGO 2º
    (Província do Bengo)

    1. São desanexados da Província do Bengo, os municípios de Icolo e Bengo e da Quiçama, nos seus actuais limites.
    2. A Província do Bengo, com sede na cidade de Caxito, integra os seguintes municípios:

    a) Ambriz;
    b) Bula Atumba;
    c) Dande;
    d) Dembos;
    e) Nambuangongo;
    f) Pango-Aluquém.

    ARTIGO 3º
    (Limites Geográficos da Província do Bengo)

    A província do Bengo tem os seguintes limites:

    1. O curso do rio Loge desde a sua foz no Oceano Atlântico até a confluência do rio Lué; o curso do rio Lué, desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Lué e Suege; o curso do rio Suege ate a confluência com o rio Luica; o curso do rio Luica ate a confluência no rio Dange (ou Dande); o curso do rio Dange (Dande) desde a confluência do rio Luica para montante até a confluência do rio Lufua; o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a confluência do rio Cassenga; o curso do rio Cassenga até a confluência do seu afluente da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém-Aldeia Nova e situada entre a nascente do Luvolo e as dependências da roça Senhora Graça; o curso deste rio (linha de água) ate a nascente; a linha que une a nascente do afluente do Cassenga acima referido (linha de água) a nascente do rio Luvolo (ramo mais a Norte); o curso do rio Luvolo ate a confluência no rio Lombige; o curso do rio Lombige ate a sua confluência no rio Zenza; o curso do rio Zenza para juzante ate a sua confluência na albufeira da Quiminha no rio Bengo (ou Zenza); o curso deste rio para juzante ate a sua foz no Oceano Atlântico; a costa do Oceano Atlântico para Norte ate a foz do rio Loge no Oceano Atlântico.

    2. O limite Sul do Município do Dande segue o curso do rio Bengo desde a sua confluência na Albufeira da Quiminha para juzante, até a sua foz no Oceano Atlântico.

    ARTIGO 4º
    (Província de Luanda)

    1. Integram na província de Luanda, os municípios de Quiçama e do Icolo e Bengo.

    2. A província de Luanda, com sede na cidade de Luanda, integra os seguintes municípios:

    a) Luanda;
    b) Cacuaco;
    c) Belas;
    d) Viana;
    e) Cazenga;
    f) Icolo e Bengo;
    g) Quiçama

    3. O município de Luanda coincide com a cidade de Luanda.

    ARTIGO 5º
    (Limites Geográficos da Província de Luanda)

    A província de Luanda tem os seguintes limites:

    O curso do rio Bengo desde a sua foz no Oceano Atlântico até a sua confluência na albufeira da Quiminha; a albufeira da Quiminha até interceptar com a linha da divisão político-administrativa entre as províncias de Luanda e Cuanza-Norte; esta linha da divisão político-administrativa entre as províncias de Luanda e Cuanza-Norte em direcção Sul até a confluência do rio Quitúmbua na albufeira da Quiminha; o curso do rio Quitúmbua para montante até a confluência no rio Calucala; o curso do rio Calucala até a confluência do riacho Mongolo; o curso deste riacho até a confluência do riacho Fumege; o curso do riacho Fumege até a confluência do riacho Malengue; a confluência do riacho Malengue no riacho Fumege uma linha quebrada que parte desta confluência até ligar com o riacho Mbondo-Mahungo; o curso do riacho Mbondo-Mahungo até a sua confluência no rio Xixe; o curso do rio Xixe até a confluência do riacho Cachimba; esta confluência, uma linha quebrada até cruzar com o rio Cuanza; o curso do rio Cuanza até a confluência do rio Luime (excluindo a Ilha de Dalangombe que pertence a província de Cuanza-Norte; o curso do rio Luime, desde a sua confluência no rio Cuanza, até a confluência do rio Lucocosso; o curso do rio Lucocosso até a sua nascente, a Linha que une as nascentes dos rios Lucocosso e Lunze; o curso do rio Lunze até a sua confluência no rio Muconga; o curso do rio Muconga entre as confluências Lunze e Sanvo; a linha quebrada que une esta confluência a linha de alturas do morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 561,558, 560 e 562) e a nascente do rio Cavunda (no Morro Quizaulo); o curso do rio Cavunda desde a sua nascente até a sua confluência no rio Zongoge; o curso do rio Zongoge até a confluência do rio Longo; a linha que une esta confluência a confluência do rio Canguengué no rio Muxixe; o curso do rio Muxixe entre as confluências dos rios Canguengué e Quiuáua; o curso do rio Quiuáua até a sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes doas rios Quiuáua, Mondenga, Mugila (ou Mugil) e Munguruge; o curso do rio Munguruge até a sua confluência no rio Longa; o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Munguruge e Luau; o curso do rio Luau até a confluência do rio Quianguelo; a linha que une esta confluência a confluência do rio Nhia; o curso do rio Nhia, desde a confluência do rio Landa até a sua confluência no rio Longa; o curso do rio Longa até a sua foz no Oceano Atlântico; a costa do Oceano Atlântico entre a foz do rio Longa e a foz do rio Bengo.

    SECÇÃO II
    Organização Territorial dos Municípios

    ARTIGO 6º
    (Unidades Territoriais, Regime Organizativo e Administrativo)

    1. Diploma próprio estabelece a organização e a estrutura interna das unidades territoriais dos municípios.

    2. Pode ser fixado um regime organizativo e administrativo específico das unidades urbanas na unidade territorial do município.

    CAPÍTULO II
    Disposições Finais

    ARTIGO 7º
    (Revogação)

    São revogados os seguintes diplomas:

    a) Lei nº3/80, de 26 de Abril - que divide a província de Luanda em duas provinciais Luanda e Bengo;
    b) Decreto nº187/80, de 15 de Novembro;
    c) Decreto executivo nº36/81, de 23 de Setembro

    ARTIGO 8º
    (Duvidas e Omissões)

    Ad dúvidas e omissões resultantes da interpretação da presente Lei são resolvidas pela Assembleia Nacional.

    ARTIGO 9º
    (Entrada em Vigor)

    A presente lei entra em vigor sessenta dias após a data da sua publicação.

    Vista e aprovada pela Assembleia Nacional, em Luanda, aos 26 de Julho de 2011.

    A presidente, em exercício, da Assembleia Nacional, Joana Lina Ramos Baptista.
    Promulgada aos 25 de Agosto de 2011.

    Publique-se

    O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

    Perfil - município do Ambriz

    O município do Ambriz situa-se a Norte da província do Bengo. Dista a cerca de 127 quilómetros da cidade de Caxito. Limita com o município do Nzeto, província do Zaire, a Norte e a Sul com o município do Dande. A Leste com o município do Nambuangongo e a Oeste com o Oceano Atlântico.

    A população é estimada em 20.000 habitantes com uma extensão territorial de 4.203,5 quilómetros quadrados.

    Os naturais designam-se ambrizenses e a língua local é o kikongo. A sua sede Municipal é a vila do Ambriz e integra as comunas da Bela Vista e Tabi.

    Situa-se a 25 metros do nível do mar, com clima tropical, temperatura variante entre 26-32 graus centígrados e precipitações durante todo ano.

    O território é atravessado pelos rios Loge com curso de aguas permanentes e Onzo e Wezo, com cursos de aguas intermitentes propicias para a pesca e irrigação.

    Contactos:

    Telefs-234290563/234290565

    e-mail:Admambriz2013@gmail.com

    Estradas

    Nº100 - Luanda - Soyo

    Nº100 - Caxito - desvio do Ambriz, 105 km

    Nº100 - vila do Ambriz, 22 km

    Nº100 - comuna do Tabi, 12 km

    Vila do Ambriz - comuna da Bela Vista, 90 km

    Locais de interesse turístico

    Praia dos pescadores, praia do Kinfuca - 8 km da vila do Ambriz, praia do Kapulo - 15 km da comuna da Bela Vista, Cascatas do Loge Grande - EN 100, praia do Yembe, praia do Tabi, Pedra Mariana - vila do Ambriz e rochas sedimentares - comuna da Bela Vista.

    Locais de interesse histórico

    Edifício da antiga Câmara Municipal do Ambriz, Edifício da Administração Municipal do Ambriz, Casa dos Escravos, Fortaleza, Igreja do São José.

    Eventos de interesse turísticos

    Festas do Ambriz - dia 5 de Maio

    Carnaval

    Hotéis e similares

    Hotel Ambriz -25 quartos, Hotel da Marinha - 50 quartos, Pousada do Ambriz - 5 quartos

    Unidades hospitalares

    Hospital Municipal do Ambriz, Centro de saúde da Bela Vista, Centro médico do Tabi.

    Recursos marinhos

    Peixe, caranguejo, santola, camarão, lagosta, madikita, ostra, gamba.

    Recursos minerais

    Gesso, areia, burgau, granito

    Transportes

    Macon, Fretrans, táxi colectivo